Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TJ majora indenização por acidente de trânsito

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)